Confaz aprova reajuste do ICMS para combustíveis e gás em 2027
O Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de fevereiro de 2027.
Novas alíquotas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização anual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores, oficializados por meio de convênios publicados no Diário Oficial da União, entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027. CNN BrasilExame
Variações por produto
Com a decisão colegiada entre os estados e o governo federal, o tributo da gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, representando uma alta de aproximadamente 4,5%. No caso do diesel, a alíquota passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, um acréscimo de 11,1%. Já o gás de cozinha (GLP) terá o imposto elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de cerca de 4,8%. CNN BrasilExame
Impacto na inflação e projeções
Levantamentos da instituição financeira Warren Rena indicam que o impacto combinado do reajuste sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será de 8 pontos-base, sendo 6 referentes à gasolina, 1 ao diesel e 1 ao gás de cozinha. A casa de análise pontua que os efeitos já estão embutidos em suas projeções macroeconômicas atuais. Exame
Efeitos na cadeia logística
A alta no diesel possui relevância para o setor logístico, visto que o combustível compõe cerca de 35% do custo operacional das empresas de transporte rodoviário de cargas, conforme dados da Confederação Nacional do Transporte. O repasse integral do reajuste do tributo poderia elevar os custos operacionais das transportadoras em aproximadamente 0,6%, o que tem potencial de influenciar os preços dos fretes e, por consequência, o valor final de mercadorias transportadas. Exame
Contexto regulatório
A cobrança do ICMS em valores fixos e uniformes por unidade de medida em todo o território nacional foi estabelecida pela Lei Complementar 192, sancionada em março de 2022. Desde a adoção desse modelo, os estados realizam reajustes anuais com base na variação dos preços médios mensais apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). CNN BrasilExame
Fontes
- CNN Brasil — ICMS sobre combustíveis terá aumento a partir de 2027; veja novos valores
- Exame — Gasolina, diesel e gás de cozinha mais caro em 2027; veja qual será a alta e impacto no IPCA
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