Exportação de níquel: Brasil pode proibir para agregar valor ao mineral
Ministros indicam que o Brasil pode vetar a exportação de níquel bruto, seguindo modelo da Indonésia, para estimular a cadeia produtiva nacional.
Medida anunciada no Conselho Nacional de Minerais Críticos
Na quinta‑feira, 5 de novembro, ministros do governo Lula sinalizaram a possibilidade de proibir a exportação de níquel bruto, estratégia que visa agregar valor ao mineral dentro do país, conforme divulgado pela Reuters e reproduzido no InfoMoney. A proposta foi apresentada na primeira reunião do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce), que acabou de definir 27 minerais críticos que terão prioridade em incentivos da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). InfoMoney
Inspiração no modelo indonésio
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, comparou a iniciativa brasileira à política adotada pela Indonésia, que chegou a vetar a exportação de níquel e, assim, atraiu a indústria de transformação para seu território. O ministro ressaltou que a medida não afastaria investidores, pois a política seria uma "porta de entrada de investimentos com segurança jurídica". O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou o exemplo indonésio, destacando que o país, que produz 60% do níquel mundial, passou de exportador para sede de fábricas de baterias, como a da CATL. InfoMoney
Objetivo de desenvolver a cadeia produtiva nacional
A definição de três classes de minerais prioritários, baseada em critérios como risco geopolítico, concentração global de produção e posição do Brasil na cadeia, permite ao governo criar políticas de apoio ao financiamento e ao controle da produção. O objetivo declarado é desenvolver a cadeia produtiva de níquel no Brasil, reduzindo a dependência de exportações de matéria‑prima e ampliando a participação do país na produção de componentes de alta tecnologia, como baterias para veículos elétricos. InfoMoney
Impactos esperados no comércio exterior
Caso a proibição seja efetivada, o fluxo de exportação de níquel bruto deverá diminuir, enquanto a demanda por processos de refino e produção de materiais intermediários pode crescer. Essa mudança pode alterar a balança comercial do setor de mineração, embora os números exatos ainda não tenham sido divulgados. A medida também pode influenciar a competitividade do Brasil nas cadeias globais de baterias, alinhando‑se a políticas de outros países que buscam maior valor agregado em minerais críticos. InfoMoney
Próximos passos do governo
O Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos continuará a analisar a proposta e deverá apresentar detalhes sobre os instrumentos de incentivo e os prazos para eventuais restrições à exportação. A decisão final dependerá de avaliações técnicas e de consultas ao setor produtivo, previstas para as próximas semanas. InfoMoney
Fontes
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