Decreto cria três categorias de prioridade para minerais críticos no Brasil
Governo define 27 minerais críticos em prioridades alta, média e baixa para orientar investimentos de até R$7 bi.
Novo marco regulatório
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram decreto que classifica minerais críticos e estratégicos em três níveis de prioridade, estabelecendo critérios como risco geopolítico, concentração de oferta e substituibilidade. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial em 4 de novembro e orienta a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) realizada em 5 de novembro. InfoMoney
A lista aprovada pelo CIMCE inclui 27 minerais distribuídos em prioridades alta, média e baixa, com investimentos de até R$ 7 bilhões direcionados conforme a classificação. Os critérios adotados foram risco geopolítico, concentração de oferta, substituibilidade, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência externa. Agência Brasil
Entre os minerais de prioridade alta estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio, considerados essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. g1
A prioridade média abrange tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre, enquanto a baixa inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina. Essa segmentação visa orientar políticas públicas e recursos de fomento para fortalecer cadeias produtivas estratégicas. Agência Brasil
O governo pretende usar o decreto como ferramenta para ampliar a agregação de valor no país, estimulando pesquisa, beneficiamento e transformação dos minerais, reduzindo a dependência de exportação de matéria‑prima e fomentando a produção de bens de alto valor agregado, como baterias e componentes eletrônicos. InfoMoney
Próximos passos
A próxima reunião do CIMCE, prevista para início de dezembro, deve definir cadeias produtivas prioritárias e detalhar os mecanismos de incentivo, consolidando a previsibilidade para investidores e empresas do setor mineral. g1
Fontes
- InfoMoney — Novo decreto do governo divide minerais críticos em três níveis de prioridade
- Agência Brasil — Governo define minerais críticos prioritários para investimentos
- g1 — Governo define lista de minerais críticos e estratégicos; veja quais são
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