Abrasca aponta risco de alta tributária com CBS e IOF
Associação alerta que alíquota da CBS e mudanças no IOF podem elevar custos e encarecer o crédito corporativo.
Preocupação com a carga tributária
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), que representa mais de 450 empresas, manifestou preocupação com a possibilidade de elevação da carga tributária sobre o setor produtivo nacional. A entidade destacou dois pontos principais de atenção: a alíquota de referência de 11,3% calculada pelo Tribunal de Contas da União para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a potencial alteração na tributação de instrumentos de financiamento por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Poder360Money Times
Impacto da CBS e do IOF
Segundo a associação, o percentual projetado para a CBS ficou acima das expectativas do planejamento financeiro das companhias, refletindo a extensão de benefícios e regimes diferenciados durante a tramitação da reforma tributária. O Senado tem até o dia 15 de dezembro para analisar o índice, enquanto a entidade cobra maior transparência nas premissas adotadas pelo órgão de controle. Paralelamente, o setor demonstra cautela quanto ao uso do IOF sobre títulos de crédito voltados aos setores imobiliário, de infraestrutura e do agronegócio, a exemplo de LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. Poder360Money Times
Histórico e debate legislativo
O tema da tributação sobre esses instrumentos de financiamento já enfrentou resistências no Congresso Nacional. Em 2025, os parlamentares rejeitaram iniciativas semelhantes ao derrubarem, por 383 votos a 98 na Câmara, um decreto que elevava o IOF, além de deixarem caducar a Medida Provisória 1.303, que previa taxações sobre os referidos papéis. Para o presidente-executivo da Abrasca, Cátilo Cândido, a previsibilidade fiscal é essencial para a tomada de decisões de investimento a longo prazo. Poder360Money Times
Posição sobre o ajuste fiscal
A entidade defende que eventuais ajustes fiscais sejam conduzidos por meio do aumento da eficiência nos gastos públicos, em vez de novas elevações de impostos sobre a atividade produtiva. Na avaliação da instituição, a tributação sobre canais de financiamento da economia pode gerar um efeito prejudicial duradouro, resultando em crédito mais custoso para os próximos anos em troca de ganhos arrecadatórios imediatos. Poder360Money Times
Fontes
- Poder360 — Há risco de alta de impostos sobre empresas, diz associação
- Money Times — CBS de 11,3% e taxação de LCI, LCA e isentos: Abrasca alerta para risco de aumentar impostos
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